Universal VS Nintendo
A Universal apresentou uma prova em um processo contra a RKO que ferrou ela com o processo contra a Nintendo.
Que a Nintendo adora se envolver em um processo judicial não é novidade para ninguém, mas vocês sabiam que ela foi processada logo no início da sua jornada? Isso tudo por causa do Donkey Kong, sim, Donkey Kong, e por uma gigantona do mundo dos filmes, a Universal Studios.
Tudo começou com King Kong, um filme de 1933 que conta com o personagem Kong, um gorila gigante. A história é sobre uma atriz e um diretor que vão até o Oceano Índico para realizar locações para um novo filme, foi quando a atriz se apaixonou por um marinheiro, e acaba sendo feita de refém ao chegar em uma ilha pelos nativos que estavam preparando um ritual para reverenciar o Kong, um macaco enorme que estaria governando a selva.
Antes de tudo, vocês precisam estar cientes de três empresas que estarão envolvidas nessa confusão, uma delas é a Universal Studios, também conhecida como Universal Pictures, um estúdio fundado em 1912 em Nova York, eles são responsáveis pelos filmes Meu Malvado Favorito e Jurassic Park, entre outros. Outra empresa envolvida na confusão é a RKO Pictures, um estúdio de filmes independentes fundado em 1928 na Califórnia, responsável pelos filmes Cidadão Kane e Sangue de Pantera. A terceira empresa é a Dino DiLaurentis Corporation fundada em 1992, produzem filme e televisão, conhecidos por Hannibal e Halloween.
Não satisfeita, a Universal entrou com um processo judicial onde alegava que King Kong estava em domínio público, então o nome não poderia ser tratado como uma marca por não ter um significado secundário e por fazer parte da língua inglesa de forma ampla sem ser especificado do que se tratava do filme da RKO.
Em 1976 houve um julgamento no qual a Universal ganhou, pois, de fato, King Kong estava em domínio público, então isso não impedia o estúdio de produzir um filme com esse nome, desde que não copiasse as cenas do filme da RKO.
A Nintendo dispensa apresentações, é uma desenvolvedora e publicadora japonesa responsável pelos jogos Super Mario, The Legend of Zelda e Donkey Kong que será o tema desse texto, fundada em 1889. O Donkey Kong é uma franquia de jogos desenvolvida pela Nintendo desde 1981 para arcade.
Bom, com o lançamento de Donkey Kong, em 1981, a Nintendo começou a protocolar os pedidos de registro da marca “Donkey Kong” e começou a divulgar nos Estados Unidos, a empresa construiu seu ingresso por meio de três empresas que acertaram essa parceria: Coleco Industries, Atari e Ruby Spears, as duas primeiras para produzir os cartuchos para os consoles caseiros e a última para criar uma série em desenho animado, o jogo foi um sucesso e fez a Nintendo faturar muito.
Mas óbvio que a Universal Studios não aceitou calada, ela começou a interpretar a situação como se a propriedade intelectual da Nintendo estivesse violando a propriedade intelectual da marca King Kong da Universal, por isso, enviaram notificações extrajudiciais para as três empresas que fizeram parceria com a Nintendo.
Por causa da pressão, em 1982, a Coleco Industries cedeu e entrou em um acordo para pagar 3% dos royalties da produção de Donkey Kong para a Universal e como o estúdio estava convicto de que detinha os direitos pela marca Donkey Kong, ela fez uma parceria com a Tiger Eletronics produzindo um jogo chamado King Kong que seria a sua própria versão do jogo Donkey Kong da Nintendo.
Não satisfeita ainda com toda essa besteira, a Universal começou a atacar a própria Nintendo, só que a Nintendo não deitou para a Universal e decidiu peitar o estúdio, mesmo que na época, a desenvolvedora fosse considerada pequena nos Estados Unidos. De início, o advogado da Nintendo faria um acordo porque o presidente da Coleco Industries estava o influenciando a encerrar o processo, mas depois, o advogado decidiu comprar a briga porque estava duvidando que a Universal tivesse os direitos do King Kong, porque o vice-presidente jurídico da Universal disse que enviaria os documentos que comprovariam a cadeira de titularidade para a Nintendo, mas nunca enviou e isso fez o advogado confirmar mais ainda as suas suspeitas de que a Universal não tinha direito ao King Kong.
A Universal moveu a ação judicial exigindo uma reparação material por causa do faturamento da Nintendo em cima do uso de uma marca que não poderia ser usada, afirmava que queria o jogo Donkey Kong fora do mercado alegando que a coexistência de duas marcas com nomes parecidos podia confundir os consumidores.
Vocês acham que a Nintendo bateu palmas? Claro que não! A desenvolvedora se defendeu e apresentou três contrapostos nos pedidos, primeiro, alegando que o pedido de retirada do jogo do mercado era malicioso e passível de reparação, depois ela alegou que o jogo King Kong feito pela Universal e pela Tiger violava indiretamente a propriedade intelectual do Donkey Kong e que os acordos dos processos judiciais da Universal contra a Coleco Industries, Atari e Ruby Spears interferiram de forma maliciosa com os acordos que a Nintendo havia feito com eles e que isso teria enriquecido a Universal sem motivo.
Os três principais argumentos da Nintendo foram as ações judiciais anteriores da Universal que já foram julgadas e não deveriam entrar em conflito com o processo contra a Nintendo, além que a Universal alegava uma titularidade da marca King Kong sendo que eles nem possuíam base o suficiente para alegar isso e que o nome da marca King Kong não tinha significado secundário o suficiente, então era uma marca inválida já que o nome não tinha ligação com um uso comercial específico, ou seja, era identificado como domínio público.
Sim, o mesmo argumento que a Universal usou em 1976 que a fez ganhar o direito de produzir um filme de King Kong porque não conseguiu entrar em acordo com a RKO sobre a produção do remake, voltou a assombrar o estúdio porque a Nintendo usou esse mesmo argumento contra a Universal quando ela tentou ganhar alguma coisa em cima de Donkey Kong.
No fim, o juiz do caso falou que o comportamento da Universal contra a Nintendo era malicioso e contraditório já que o estúdio havia defendido anteriormente que King Kong estava em domínio público, o que foi reconhecido como litigância de má-fé, já que, supostamente, a Universal estaria adaptando os fatos conforme lhe era mais interessante, também foi enfatizado o fato de que a Universal não tinha os direitos sobre a marca King Kong e sabia disso, mas mesmo assim, continuou sendo irresponsável, mostrando um comportamento prejudicial em cima da Nintendo e das três empresas parceiras da desenvolvedora, o juiz também menciona que a malícia do estúdio era evidente quando a ideia de que King Kong estava em domínio público beneficiava a Universal e quando não beneficiava, o estúdio alegava exclusividade autoral.
“Para chegar a essa conclusão, pesou fortemente a ausência de prova de significado secundário ao termo “King Kong”. Para que se possa falar na presença de significado secundário, consumidores precisam perceber que aquela marca em questão identifica um produto/serviço partindo de uma única fonte. No caso do “King Kong”, contudo, os direitos estavam, em verdade, divididos entre diferentes companhias, sendo que a Universal só tem direitos sobre 1 das 3 versões do personagem. A ideia é bem direta: se nem as empresas conseguem precisar quais direitos possuem sobre as marcas, como os consumidores conseguiriam? “
— Caputo Duarte
Ao considerar o resultado da década de 1970 e que o jogo Donkey Kong não tinha nada a ver com a história de King Kong, não teria uma confusão de marca como a Universal alegava, não havia nem mesmo provas que corroboravam com isso e além de ter perdido o processo, a Universal teve que pagar reparação de danos para a Nintendo por causa do jogo de King Kong que ela criou com a Tiger, pois a Universal sim, violou os direitos autorais da Nintendo sob Donkey Kong porque a capa do jogo da Universal com a Tiger era igual a de Donkey Kong.
A Universal tentou recorrer várias vezes até 1986 e a situação não mudou em nada para ela. Já a Nintendo agradeceu seu advogado lhe dando um veleiro de US$ 30 mil na época e como o sobrenome do advogado era Kirby, ele foi eternizado como nome de um personagem da Nintendo em 1992 desenvolvido pela HAL Laboratory.
Claro que a Nintendo e a Universal não ficaram zangados um com o outro para sempre, afinal, o filme Super Mario Bros — O Filme de 2023 foi produzido pela Universal Studios.
Se vocês quiserem ler mais do caso, o site Justia US Law tem inclusive um processo da Universal contra a Nintendo em 1985 onde ela ainda alegava que tinha o direito sob King Kong, onde a Nintendo pediu honorários advocatícios para a Universal.
O IGN relata que a decisão final do tribunal nesse caso fez a Universal pagar US$ 56.689,41 para a Nintendo além de danos morais e taxas para advogados.
A verdade é que Donkey Kong não é nada parecido com King Kong, o jogo até hoje é lançado para Nintendo Switch e marcou a infância de muita gente junto com Super Mário, acho que essa foi a primeira vez que fiquei ao lado da Nintendo em uma batalha judicial. Mas o que você achou?
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