Bullying nas escolas brasileiras.
Após falar do bullying no Japão e na Coreia do Sul, está na hora de falarmos sobre o bullying nas escolas do Brasil!
Na nossa série de bullying ao redor do mundo, que não era a minha intenção, mas aconteceu, está na hora de falarmos do nosso Brasil, esse país que eu amo tanto e que todos pensam que somos muito alegres, muito liberais, muito tudo, mas que também tem problemas com bullying.
No Brasil, temos um problema muito triste que é a banalização do bullying pelas pessoas mais velhas, enquanto vimos que, no Japão, os pais não ficam cientes do bullying que ocorre com seus filhos, em nosso país, eles sabem que o bullying ocorre na maioria dos casos, mas ignoram falando que é frescura, mimimi, que na época deles, o bullying não existia, por isso, vou começar esse texto desmistificando isso.
Muito é falado por alguns pais, principalmente homens, que não existia bullying na época deles porque tudo se resolvia no soco na hora da saída, a maioria que fala isso tem problemas de conversar com as pessoas, e resolve tudo com agressão e aos berros na vida adulta, o que afasta muitas pessoas. Antigamente, o bullying existia sim, era aquela criança que sempre foi zoada por ser gorda, por ser magra, por ter dentes avantajados e assim por diante, a maioria dessas pessoas se tornaram viciadas em algo na vida adulta, mas é ignorada pela sociedade rotulado como “um vagabundo viciado”. Outra coisa que as pessoas precisam ter ciência é que você não ter sofrido bullying na infância, não significa que a prática não exista, você apenas não parou para prestar atenção nas pessoas a sua volta e deu sorte na época escolar.
Cerca de 38% das escolas brasileiras enfrentam problemas com bullying, segundo os dados do 17º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, que foi levantado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública divulgados em Agosto de 2024, mais de 28 mil escolas relataram seus registros sobre casos de bullying como ameaças e ofensas verbais, a pesquisa foi respondida por 74 mil escolas, então esse número de escolas relatando bullying seria equivalente a 37,8%.
Os Estados com os maiores índices de escolas que registraram casos de bullying foram: Santa Catarina, São Paulo e Rio Grande do Sul. O Estado de São Paulo teve 347 escolas afirmando terem registrado ameaças e ofensas verbais na unidade diversas vezes.
É confirmado que o bullying é uma das causas ligadas ao discurso de ódio, aparentemente 70% das escolas que realizaram as pesquisas afirmam ter projetos para ajudar no combate contra o bullying.
Marcelo relata em seu artigo publicado no Brasil Escola sobre o caso de Daniele Vuoto em um blog chamado Observatório de Criminologia, a gaúcha de 22 anos conta que desde a pré-escola, defendia os colegas que eram zoados pela maioria porque ela não achava certo, em um dado momento, isso se virou contra ela porque ela se tornou amiga das vítimas, ela era ridicularizada por ser muito loira, muito branca, por ter notas altas e até mesmo por ser diagnosticada com tendinite, precisou mudar de escola com quatorze anos, mas na escola nova, ela foi vista como uma aberração, todos gritavam com ela, empurravam, davam risada, roubavam coisas e os professores apoiavam as ridicularizações.
No meio do ano letivo, Daniele precisou mudar de escola novamente, e na última escola que estudou, fez amizade com quatro meninas, geralmente, as que ficavam sozinhas, até que uma dessas amigas comentou que as outras meninas falavam muito mal de Daniele, por isso, ela se deprimiu e passou a achar que morrer seria bom, ao ponto de atravessar a rua sem olhar para os lados. Ela ficou sozinha novamente, se refugiando na biblioteca e sendo perseguida por todos, foi quando começou a comer ainda menos e a se mutilar.
Durante as férias de inverno, os pais de Daniele começaram a procurar uma escola nova para transferi-la, a moça pediu aos pais para consultar com uma psicóloga, começando um tratamento, em seguida, indo a um psiquiatra, atualmente ela ganhou alta dos tratamentos e abriu um blog para falar abertamente sobre bullying.
Em Abril de 2024, foi confirmado que, aproximadamente, 6,7 milhões de estudantes sofreram violência escolar em 2023, dado levantado pelo DataSenado, esse número representava 11% dos quase 60 milhões de estudantes matriculados no Brasil e os registros em cartório identificam mais de 121 mil notificações.
Algumas informações afirmam que o percentual de escolas com registros de bullying, ameaças e ofensas verbais no Paraná foi de 47,3% ficando 10% acima da média nacional.
Inclusive, em Janeiro de 2024, o presidente Lula sancionou a lei de número 14.811 estabelecendo medidas para reforçar a proteção das crianças e dos adolescentes contra a violência nos ambientes educacionais, essa regulamentação institui a Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual da Criança e Adolescente, promovendo mudanças significativas no Código Penal, na Lei dos Crimes Hediondos e no Estatuto da Criança e do Adolescente criminalizando as práticas de bullying e cyberbullying.
No Código Penal, o bullying foi definido como intimidar sistematicamente, individualmente ou em grupo através de violência física e psicológica, uma ou mais pessoas, de forma intencional e repetitiva sem motivo evidente através de atos de intimidação, humilhação, discriminação com ações verbais, morais, sexuais, sociais, psicológicas, físicas, materiais ou virtuais, com pena de multa se a conduta não for um crime mais grave.
O cyberbullying foi definido como intimidação sistemática por meio virtual, se for feito através das redes sociais, jogos online, transmissão em tempo real, aplicativos na internet, a pena é de reclusão de dois a quatro anos, e multa se não for um crime mais grave.
Essa lei surgiu agora? A resposta é não, existia uma lei anteriormente de número 13.185 homologada em 2015 que instituiu o Programa de Combate a Intimidação Sistêmica que previa o bullying, mas não estabelecia uma punição específica para a conduta, só obrigava as escolas, os clubes e as agremiações recreativas a assegurar medidas de conscientização, prevenção, diagnose e combate a violência e ao constrangimento repetitivo, por isso que, provavelmente, você deve ter visto muitas palestras sobre bullying na época de escola, que sinceramente, serviam para nada.
Os pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais realizaram um estudo onde analisavam a relação dos marcadores sociais de gênero, raça e nível socioeconômico com o bullying entre alunos do 9º ano do Ensino Fundamental no Brasil com o objetivo de verificar se o fenômeno estava relacionado a hierarquias de poder que são estabelecidas na nossa sociedade, fazendo com que alunos privilegiados na pirâmide social como homens brancos mais abastados pratiquem mais bullying do que alunos que fazem parte de minorias como mulheres, negros e de nível socioeconômico mais baixo, que seriam os que mais sofrem com essa prática.
Os resultados teriam indicado que estudantes homens são mais propensos a se envolver com o bullying do que as mulheres, seja como vítima, como agressor ou como vítima-agressor, já em relação a raça, nenhum grupo racial teria se destacado como principais agressores, mas na questão econômica, o bullying parece retratar uma estrutura de dominação, pois tanto nas escolas públicas como nas escolas privadas, estudantes ricos são mais propensos a praticarem bullying, enquanto os estudantes mais pobres são mais propensos a sofrerem violência escolar, isso seria uma estrutura de dominação simbólica, pois os alunos mais ricos ocupam uma posição mais alta de poder na estrutura social brasileira, tendo maior desempenho e alcance escolar, além de mais acessos a direitos como saúde, cultura e segurança, por esse motivo, eles se veriam em posição de superioridade comparado aos demais, então usariam o bullying para expressar essa superioridade.
A pesquisa do DataSenado mencionada anteriormente também está disponível de forma completa no site do Senado, onde explica mais sobre o assunto, relatando que as pessoas tem mais medo da violência na escola do que da violência na rua, 87% dos entrevistados chegaram a afirmar que a escola seria mais segura com a presença da polícia, mas a diretora da Secretaria da Transparência do Senado chamada Elga Teixeira Lopes deixou claro como é importante as pesquisas para políticas públicas, defendendo a presença de estatísticos para traduzir as informações existentes.
Em 2023, o debate sobre o bullying se intensificou muito por causa do aumento dos registros de ataques violentos extremos em escolas, os dados mencionados nesse texto, e em vários outros que usei de fontes variadas, levantam alertas e perguntas na comunidade escolar, e em vários outros grupos da sociedade, os impactos gerados pela violência nas escolas indicam as consequências dela em diferentes manifestações, sendo no âmbito físico, psicológico, econômico e político tendo alcance individual e coletivo.
Além disso, é dito que a escola também tem um papel importante nessa luta porque o ambiente não serve apenas para aprendizagem, a escola precisa oferecer espaço para a socialização e para o acolhimento da diversidade de seus alunos e dos seus professores também.
Entre 2022 e 2023, o bullying se tornou um alerta no Brasil, pois 49 pessoas morreram por violência escolar, tanto que o consultor legislativo, Sérgio Senna, falou sobre a necessidade de criar uma rede nacional para o enfrentamento de preconceitos e de violência nas escolas, deixando claro que o preconceito é um dos principais motores da violência e precisa ser combatido com ações nacionais que estejam integradas com as ações locais e com a colaboração das comunidades escolares.
Desde 2012 existe o Escola Sem Bullying, que é um programa de ação interdisciplinar cujo o objetivo é preparar as escolas e as instituições de ensino, disponibilizando recursos teórico-metodológicos para combater e prevenir o bullying com uma metodologia desenvolvida especialmente para as escolas brasileiras. O programa afirma conter diversas ferramentas e ações exclusivas que são desenvolvidas e oferecidas com suporte para as escolas e outras redes de ensino.
O Escola Sem Bullying foi desenvolvido pela ABRACE — Programas Preventivos, para ajudar as escolas e as redes de ensino com a prevenção ao bullying e violência escolar, isso rendeu um reconhecimento da UNESCO para a ABRACE em 2017 como instituição referência no combate e prevenção ao bullying no Brasil.
Dando a minha opinião sobre o assunto, eu acho que o bullying tem múltiplas causas atreladas a ele, o padrão de beleza imposto na sociedade é um dos fatores, o preconceito com raça, gênero, sexualidade e condições socioeconômicas existem e nós não podemos negar ou fechar os olhos para isso, e a educação dos pais em casa também é algo a se considerar, pois muitos pais acham bonito zoar as outras pessoas, até as próprias crianças e familiares dentro de casa, isso induz a criança a achar que isso é correto, fazendo ela reproduzir a mesma coisa no ambiente escolar.
De fato, antigamente a escola não fazia muita coisa, contei no texto que fiz falando de bullying por causa de Lost Judgment, que fui uma vítima de bullying na sexta série do Ensino Fundamental que me fez mudar de escola, quando minha mãe foi falar com a diretora sobre isso, ela me falou para “fazer bullying de volta”, outra situação parecida foi quando a minha mãe falou com a professora regente da turma, e ela apenas mandou as crianças lerem um livro sobre bullying, sendo que essa professora regente, professora de educação física, diga-se de passagem, foi o motivo do meu bullying, pois ela me fez diversas perguntas muito pessoais na frente da turma inteira, me expondo a todos, e nunca sofreu qualquer consequência sobre isso.
Gostaria de saber, inclusive, se atualmente essa lei funcionou de fato, se realmente reduziu o bullying entre 2024 e 2025, porém, não encontrei dados sobre isso, e até peço para que professores de qualquer rede de ensino possa me sanar essa dúvida se quiser.
Não acho que a polícia precise estar presente dentro da escola como foi dito em uma das fontes, até porque, não vejo as autoridades brasileiras fazendo algo contra isso há muito tempo, não sei se a coisa mudou agora, mas antigamente, a polícia não dava a mínima para o bullying, acho importante que tenha políticas públicas e que comecem a ver as diferenças dos alunos em vez de tratar todos iguais dentro de uma caixinha.
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