O caso das pílulas feitas de farinha.

 As pílulas de farinha fizeram muitas mulheres engravidarem no final dos anos 90 por erro de uma farmacêutica.

Imagem da caixa do medicamento Microvlar antigo quando produzido pela Schering e ao lado, uma cartela azul com 21 comprimidos brancos. Fonte: https://divinews.com/2008/12/17/consumidora-sera-indenizada-em-r-70-mil-apos-engravidar-usando-o-microvlar/

Vocês, com certeza, sabem sobre métodos anticoncepcionais, pelo menos, deveriam saber, existe um em específico que muita gente usa, alguns de um jeito errado e outros de um jeito certo. A pílula anticoncepcional é usada para alguns fins, sendo os mais conhecidos: Evitar a gravidez e regulação hormonal, mas vocês conhecem a história da pílula de farinha ocorrido no final dos anos 90?

Microvlar é uma pílula anticoncepcional que existe até hoje, indicado para prevenir gravidez, ele é um contraceptivo combinado, pois cada drágea contém a combinação de dois hormônios femininos, sendo eles: progestógeno e estrogênio, por ter pequenas concentrações desses hormônios, ele é considerado um contraceptivo de baixa dose.

“Quando usado corretamente, o índice de falha é de aproximadamente 1% ao ano (uma gestação a cada 100 mulheres por ano de uso). O índice de falha pode aumentar quando há esquecimento de tomada das drágeas ou quando estas são tomadas incorretamente, ou ainda em casos de vômitos dentro de 3 a 4 horas após a ingestão de uma drágea ou diarreia intensa, bem como interações medicamentosas.”

— Consulta remédios

Hoje, o laboratório responsável pelo Microvlar é a Bayer, mas antigamente, o laboratório responsável era a Schering do Brasil, uma empresa separada da empresa alemã Schering que existia desde 1851, criada por Ernst Christian Friedrich Schering, esse laboratório começou com a produção de remédios e químicos para perfumes, tecidos e couro, conhecida como Farmácia Verde. Em 2006, a Schering do Brasil chegou a se unir com a Bayer, mas em 2010, o grupo Bayer decidiu parar de usar a marca Schering para se concentrar melhor na marca Bayer Healthcare e na marca-mãe Bayer.

“Ao longo dos anos, a Schering passou a desenvolver suas pesquisas na área de produtos hormonais, oncológicos, meios de contraste, analgésicos e fármacos para as áreas de infectologia e de cardiovascular. Por conta disso, em 1939, o cientista Adolf Butenandt foi agraciado com o Prêmio Nobel de Química pelo seu trabalho de pesquisa com hormônios sexuais (masculino e feminino).”

— Wikipédia

A treta começa em 1998, a história foi parar na revista Veja com o título de “Os filhos da farinha”, a matéria começa contando a história de uma mãe que já possuía um filho de 1 ano de idade e não tinha planos para engravidar, até que um exame de sangue apontou uma gravidez, isso espantou essa mãe que sempre tomou seu anticoncepcional certinho, ao procurar o farmacêutico, ela já se espanta quando ele pergunta se o anticoncepcional era o Microvlar, no que ela confirma. Essa mulher não teria sido a única, outras três mulheres estavam passando pela mesma situação, algumas ficaram desesperadas pensando em abortar ou tomar mais pílulas, mas os maridos conseguiram acalmá-las, a explicação veio mais tarde, elas não tinham ingerido a pílula de Microvlar de sempre, o que elas ingeriram eram pílulas feitas de farinha.

A diretora do laboratório explicou na época que entre Janeiro e Fevereiro de 1998, o laboratório fabricou mais de 500 mil cartelas de pílulas feitas de farinha para testar uma nova máquina de embalagem, esses produtos não eram destinados a serem comercializados, tanto que as cartelas dessas embalagens tinham códigos e números repetidos com data de fabricação e de validade trocados por uma identificação falsa, ao terminar os testes, todas essas cartelas com as pílulas de farinha deveriam ser incineradas, mas algumas foram roubadas, um número que a diretora não soube afirmar.

Na época, o Ministério da Saúde interditou o laboratório Schering do Brasil por cinco dias por isso, além disso, o Microvlar estava sendo muito falsificado na época, pois era o sexto medicamento mais consumido e o primeiro anticoncepcional mais consumido, se tornando um alvo dos ladrões e dos falsários.

Em outubro de 1998, uma das vítimas das pílulas de farinha deu a luz no Hospital Albert Einstein, o bebê nasceu prematuro de oito meses com 2,5kg e estava na U.T.I na época por estar anêmico e seria submetido a uma transfusão de sangue, o nome dessa mãe era Dalva.

A Dona Dalva processou o laboratório Schering do Brasil e a farmácia Drogasil, onde comprou o medicamento, ela tomou essa atitude após ver sobre as pílulas de farinha circularem na mídia, na época, a juíza do caso cedeu uma liminar onde tanto a Schering como a Drogasil tiveram que pagar todas as despesas médicas de Dona Dalva e os exames, na época, isso tudo somava R$ 4.228 reais.

“O advogado afirma ter anexado ao processo uma declaração médica que atesta que sua cliente engravidou enquanto estava tomando o Microvlar, além de uma nota fiscal de compra do medicamento onde constaria o número do lote.”

— Folha de São Paulo

A Dona Dalva explicou que tomava o Microvlar desde 1990 e nunca teve problemas, ela confirmou que o marido havia comprado a caixa de pílulas feitas de farinha na Drogasil, ela passou por uma cesariana e ligou as trompas para evitar problemas futuros, além disso, o marido de Dona Dalva afirmou que a gravidez dela foi muito complicada por causa da incompatibilidade sanguínea entre ele e sua esposa, algo que já havia se tornado um problema na gestação do segundo filho do casal.

Esse bebê não foi o primeiro, em Setembro de 1998, uma professora de Volta Redonda deu à luz a gêmeas, elas também nasceram prematuras de oito meses. A professora também processou a Schering do Brasil pedindo indenização por danos morais e por danos materiais de R$ 4 milhões. Na época, o advogado da professora conseguiu um acordo preliminar onde a Schering se comprometeu a pagar um seguro-saúde para a mãe e para as gêmeas por um ano, além disso, a professora também relatou que a gravidez das gêmeas foi complicada, pois ficou anêmica e precisou de transfusões de sangue, além de problemas na artéria uterina.

Em 2008, o caso ainda estava sendo falado, a 3ª Turma do Supremo Tribunal de Justiça rejeitou um recurso da Schering do Brasil e obrigou o laboratório a pagar uma indenização de R$ 70 mil reais para uma consumidora que havia engravidado por causa das pílulas de farinha.

Por mais que em todos os casos que haviam sido julgados, havia prevalecido a tese de que a responsabilidade da Schering em relação aos danos era algo subjetivo, que não dependia de culpa, a Justiça entendia que a Schering ajudou o produto a chegar nas mãos das consumidoras desavisadas por não zelar devidamente pela completa destruição dos lotes falsificados que saíram da fábrica.

“A ministra ressaltou, ainda, que o dever de compensar danos morais não fica afastado com a alegação de que a gravidez resultante da ineficácia do anticoncepcional trouxe, necessariamente, sentimentos positivos pelo surgimento de uma nova vida, porque o objeto dos autos não é discutir o dom da maternidade. Ao contrário, o produto em questão é um anticoncepcional, cuja única utilidade é evitar uma gravidez. Segundo ela, a mulher que toma tal medicamento tem a intenção de utilizá-lo como meio a possibilitar sua escolha quanto ao momento de ter filhos e a falha do remédio, ao frustrar a opção da mulher, dá ensejo à obrigação de compensação pelos danos morais.”

— Consultor Jurídico

Uma matéria foi feita em 2018 com algumas crianças nascidas desse caso que estavam completando seus 20 anos na época, uma das meninas que estudava Biomedicina relata nunca ter imaginado que algo assim pudesse acontecer e que achava muito estranho sair de um remédio que não deu certo, outra mãe relata que o valor da indenização conseguiu ajudá-la a pagar os estudos da filha e comprar uma casa própria.

Também foi relatado que uma das meninas começou a sofrer bullying no 6º ano, sendo chamada de “menina da farinha” por causa desse assunto, ela relatou que não deu atenção a isso e que apenas na adolescência que entendeu sobre anticoncepcionais, hoje, ela e a mãe tem medo de tomar medicamentos.

“O Idec (Instituto de Defesa do Consumidor) também entrou com quatro ações na Justiça, pedindo o pagamento de indenização por danos materiais e morais sofridos por 10 de suas associadas. Na ação, o instituto pediu indenização para a criação, manutenção, educação e cuidados com a saúde dos filhos. Das quatro ações, o Idec teve êxito em três e sete mães receberam o benefício.”

— R7

Uma coisa que precisamos reforçar é a mesma coisa que foi reforçada no texto sobre a Talidomida, nessa época não se tinha uma fiscalização rígida em medicamentos, por isso algo assim passou despercebido, não tinha tanta burocracia como se tem hoje, um caso desses ocorrendo atualmente ferraria até mesmo os órgãos públicos do governo que fiscalizam esses medicamentos.